Última atualização: 03 de setembro de 2026
Bem-vindo à Sax Cafés Especiais!
Estes Termos e Condições estabelecem as regras para utilização da nossa loja virtual e realização de compras pelo site saxcafes.com.br.
Ao acessar a loja ou realizar uma compra, o usuário declara estar de acordo com estes termos.
1. Identificação da Empresa
A Sax Cafés Especiais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.116.293/0001-24, com sede na Rua Manoel Pereira da Silva, 101, Centro, Divinolândia – SP, CEP 13780-053, é responsável pela operação da loja virtual Sax Cafés Especiais.
2. Aceitação dos Termos
O acesso e a utilização da loja virtual atribuem ao visitante a condição de usuário e implicam a aceitação destes Termos e Condições.
O usuário declara ser maior de 18 anos ou estar devidamente representado ou assistido por seu responsável legal, quando aplicável.
3. Cadastro e Informações do Usuário
Durante a compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O cliente é responsável pela conferência dos dados informados, especialmente nome, telefone, CPF ou CNPJ e endereço de entrega.
A Sax Cafés poderá entrar em contato caso seja necessário confirmar ou corrigir alguma informação relacionada ao pedido.
4. Regras de Uso da Loja
O usuário compromete-se a não:
5. Produtos e Informações
A Sax Cafés busca apresentar informações corretas e atualizadas sobre seus produtos, incluindo variedades, pesos, opções de moagem, processos e características sensoriais.
As imagens apresentadas na loja são utilizadas para fins ilustrativos e podem apresentar pequenas diferenças em relação ao produto recebido, especialmente em aspectos como tonalidade, iluminação e aparência da embalagem.
As características dos cafés podem apresentar variações naturais entre diferentes lotes e safras.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque disponível.
6. Preços e Condições Comerciais
Os preços dos produtos são apresentados em reais (R$).
Os preços e condições comerciais poderão ser alterados pela Sax Cafés a qualquer momento. Essas alterações não afetarão pedidos que já tenham sido devidamente confirmados.
O valor válido para a compra será aquele apresentado no momento da finalização do pedido.
Eventuais promoções poderão possuir condições, prazos e regras específicas, que serão informados na loja.
7. Compras e Pagamentos
Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer os dados solicitados e escolher uma das formas de pagamento disponíveis no checkout.
O pedido será considerado confirmado após a conclusão da compra e a aprovação do pagamento, quando aplicável.
Caso o pagamento não seja aprovado, o pedido poderá não ser processado.
Em situações excepcionais que impeçam o processamento do pedido, a Sax Cafés entrará em contato com o cliente e, quando aplicável, realizará o estorno ou reembolso dos valores pagos.
8. Frete e Entregas
O frete será calculado conforme o endereço informado e as opções de envio disponíveis para a região do cliente.
Os prazos de entrega apresentados na loja são estimativas e podem variar em razão de fatores relacionados à operação dos Correios, transportadoras, localidade de destino, condições de transporte e eventuais imprevistos.
Após a confirmação do pagamento, o pedido será preparado e enviado conforme as condições informadas na loja.
Quando disponível, o código de rastreamento será disponibilizado ao cliente.
A Sax Cafés acompanhará as ocorrências relacionadas ao envio e prestará o suporte necessário ao cliente em caso de problemas com a entrega, observados os direitos previstos na legislação aplicável.
9. Trocas e Devoluções
As trocas e devoluções seguirão as condições estabelecidas na Política de Trocas e Devoluções disponível na loja.
Os procedimentos e prazos serão observados de acordo com a legislação aplicável e com as condições apresentadas na respectiva política.
10. Cancelamento de Pedidos
Caso o cliente deseje cancelar um pedido, deverá entrar em contato com a Sax Cafés o quanto antes.
Quando o pedido ainda não tiver sido enviado, a possibilidade de cancelamento poderá ser processada diretamente pela Sax Cafés.
Caso o pedido já tenha sido enviado, serão observados os procedimentos previstos na Política de Trocas e Devoluções, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
11. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da loja, incluindo textos, imagens, logotipos, fotografias, vídeos, design e demais elementos visuais, pertence à Sax Cafés ou é utilizado mediante autorização.
É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou utilização comercial desse conteúdo sem autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.
12. Funcionamento da Loja e Responsabilidades
A Sax Cafés busca manter a loja virtual em funcionamento adequado e atualizado, mas podem ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços de terceiros ou outros eventos fora de seu controle.
O usuário é responsável pelo uso adequado da plataforma e pela segurança de seus próprios dispositivos e dados de acesso.
A Sax Cafés não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de situações que não estejam sob seu controle, sempre respeitando os direitos e responsabilidades previstos na legislação aplicável.
13. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado de acordo com a Política de Privacidade da Sax Cafés e com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
14. Alterações destes Termos
A Sax Cafés poderá atualizar estes Termos e Condições para refletir alterações em seus serviços, procedimentos ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
As alterações não prejudicarão direitos já adquiridos ou obrigações assumidas anteriormente.
15. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, respeitados os direitos previstos na legislação aplicável, especialmente a legislação de proteção ao consumidor.
Eventuais dúvidas ou controvérsias serão tratadas de acordo com as regras legais aplicáveis.
16. Contato
Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos e Condições:
Sax Cafés Especiais LTDA
CNPJ: 62.116.293/0001-24
Endereço: Rua Manoel Pereira da Silva, 101, Centro, Divinolândia – SP, CEP 13780-053
E-mail: [email protected]
